Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Senado aprova criação da Super-Receita

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

MP indicia Palocci por quatro crimes

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.